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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2014 - 09:13
STF autoriza Delúbio Soares a cumprir pena em casa
Ex-tesoureiro do PT foi condenado a 6 anos e 8 meses de prisão
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 13:20
Casa de shows é condenada a indenizar consumidores por agressão
Ação de Conhecimento
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 14:00
Casa de shows é condenada a indenizar consumidores por agressão
Diante da revelia da parte ré, que deixou de oferecer defesa e de produzir prova em seu favor, e diante dos testemunhos colhidos em juízo, o julgador reputou verdadeira a alegação dos autores
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 10:10
Apelação criminal. Casa de prostituição, favorecimento e rufianismo.
Aplicação do princípio da consunção. Crime mais grave que deve absorver os menos graves, não cabendo reparo.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 15:30
Casa de festas infantis indenizará por má prestação de serviços
O valor por danos morais foi fixado em R$ 1,5 mil
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 12:15
PGR recomenda que Genoino termine de cumprir pena em casa
Ex-presidente do PT fez dois cursos à distância e trabalhou na biblioteca da Papuda para abater parte de sua pena
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 12:10
Morrer na porta de casa e matar nas prisões
O problema da violência homicida aqui no Brasil é que ela é cruel e o outro lado quer pagar violência com mais violência
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 13:15
Casa de shows não consegue suspender interdição do local
De acordo com os autos, o autor impetrou um mandando de segurança, com pedido de liminar, requerendo a suspensão da ordem de interdição e a autorização para que o estabelecimento pudesse voltar a funcionar
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 12:30
MPF vai investigar "pontuação" do Minha Casa Minha Vida
A suspeita é que os critérios para a concessão de moradia não seguem apenas padrões de renda, mas de participação política
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2013 - 13:45
Jovem vítima de espancamento em casa noturna deverá ser indenizado
Na qualidade de administradora de casa destinada a festas e eventos tem a obrigação de zelar pela
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2013 - 14:45
Santa Casa deve indenizar pais de criança raptada
Casal acusou a administração do hospital de não ter prestado assistência psicológica nem esclarecimentos sobre o desaparecimento da recém-nascida
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 11:00
Aviso prévio cumprido em casa equivale a aviso prévio indenizado
Juiz decidiu condenar uma empreiteira por não observar regra prevista na CLT, a qual aplica multa em casos que ocorram atraso no acerto rescisório
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 13:00
Casa noturna prova que seguranças não agrediram cliente
O TJ rejeitou o pedido feito pelo cliente, que alegou ter sido violentamente agredido por seguranças do estabelecimento, inclusive com armas de choque elétrico
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 10:50
Casa noturna da Capital condenada por impedir entrada de cliente
O cliente será indenizado moralmente em R$ 5 mil reais por ter sido barrado na entrada do estabelecimento em razão de seu nome estar "bloqueado"
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 16:15
Justiça determina que filhos deixem a casa dos pais
Eles são acusados de quebrar objetos, ofender e exigir dinheiro dos pais para adquirir álcool e drogas
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 10:49
JT rejeita adicional de insalubridade a analista da Fundação Casa
O autor alegava trabalhar em contato diário com internos doentes
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 11:13
Juíza autoriza demolição de casa construída em área ambiental
A magistrada destacou que cabe à administração pública demarcar e preservar as áreas de proteção ambiental, coibindo ocupações irregulares
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Março de 2011 - 12:21
Apelação cível - Contrato de financiamento para aquisição de casa própria.
Pactuação de reajuste das prestações pelo plano de equivalência salarial por categoria profissional.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2010 - 10:40
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2010 - 17:15
Indeferida liminar para donos de casa de prostituição
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha indeferiu liminar a A.F.M. e J.S., donos de uma casa de shows